TRF2 - 5012820-05.2020.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 18:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/04/2025 14:01
Decisão interlocutória
-
09/04/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/03/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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17/03/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/02/2025 12:51
Expedição de ofício
-
28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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27/11/2024 14:51
Juntada de peças digitalizadas
-
07/11/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
22/10/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 20:14
Decisão interlocutória
-
21/10/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 13:32
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50170972520244025001/ES
-
29/08/2024 10:56
Juntada de Petição
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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29/07/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/07/2024 17:58
Determinada a intimação
-
29/07/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2024 11:25
Juntada de Petição
-
10/06/2024 12:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017097-25.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 35
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03/06/2024 17:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 56 Número: 50170972520244025001
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28/05/2024 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 16:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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18/04/2024 12:58
Juntada de Petição
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/03/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/03/2024 16:41
Juntada de Petição
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07/03/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 13:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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17/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
-
29/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012820-05.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: EDVALDO DE JESUS SANTOS EDITAL Nº 500002764714 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) EDVALDO DE JESUS SANTOS, CPF: *68.***.*83-49 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50128200520204025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 860,85 (oitocentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 4.522,27.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 260113 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
26/01/2024 10:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
-
22/01/2024 18:12
Expedição de Edital - intimação
-
26/10/2023 13:07
Juntada de Petição
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 16:09
Juntada de Certidão
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25/09/2023 15:10
Juntada de peças digitalizadas
-
12/09/2023 16:09
Juntada de Certidão
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11/07/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023
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07/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012820-05.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: EDVALDO DE JESUS SANTOS EDITAL Nº 500001797027 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: EDVALDO DE JESUS SANTOS, CPF: *68.***.*83-49 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.093,51 (quatro mil, noventa e três reais e cinquenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/06/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50128200520204025001 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de EDVALDO DE JESUS SANTOS.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 260113.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
06/12/2022 18:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
-
02/08/2022 20:23
Expedição de Edital - citação
-
23/06/2022 16:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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12/05/2022 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
27/04/2022 04:33
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
27/04/2022 04:09
Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Ambiental
-
10/11/2021 08:47
Determinada a citação
-
09/11/2021 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/10/2021 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2021 16:44
Determinado o Arquivamento
-
21/10/2021 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2021 10:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
14/04/2021 20:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
29/03/2021 13:09
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
14/11/2020 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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12/11/2020 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/07/2020 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2020 21:23
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02F)
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08/06/2020 16:07
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/06/2020 14:16
Despacho/Decisão - Determina Citação
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05/06/2020 14:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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03/06/2020 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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