TRF2 - 5012324-73.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
23/07/2025 16:57
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
23/07/2025 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2025 11:56
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
24/06/2025 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/06/2025 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/07/2023 16:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
30/05/2023 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
22/05/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/05/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/05/2023 14:54
Juntada de Petição
-
17/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 15:06
Recurso Extraordinário sobrestado
-
27/04/2023 09:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/03/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/03/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/02/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/02/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
09/02/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/02/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012324-73.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELANTE: SINDIROCHAS - SINDIC.
DA IND.
DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST.
DO ESP.
SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/05/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/05/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/04/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/04/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/04/2022 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/04/2022 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/04/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2022 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2022 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/03/2022 15:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/02/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 12:49
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
01/02/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
01/02/2022 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
28/10/2021 18:00
Juntada de Petição
-
28/10/2021 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
28/10/2021 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2021 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/10/2021 18:46
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 15:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/10/2021 08:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001358-21.2020.4.02.5108
Uniao - Fazenda Nacional
Adega dos Mineiros LTDA
Advogado: Renan Costa de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2021 18:56
Processo nº 5076592-59.2022.4.02.5101
Pedro Miguel Ferraz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Simone Faustino Torres Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2022 13:57
Processo nº 5076592-59.2022.4.02.5101
Pedro Miguel Ferraz
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Simone Faustino Torres Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:33
Processo nº 5003735-26.2020.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Fundacao Miguel Pereira
Advogado: Marcos Roberto de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 17:03
Processo nº 5012324-73.2020.4.02.5001
Sindirochas - Sindic. da Ind. de Rochas ...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Rogerio David Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2020 15:46