TRF2 - 5005224-18.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
02/09/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
02/09/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
29/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 16:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 16:50
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
27/08/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 22:37
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2024 10:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/04/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/04/2024 18:28
Despacho
-
01/04/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/03/2024 17:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/03/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/03/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/03/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/02/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 18:09
Recurso Especial não admitido
-
14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/11/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 19:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/11/2023 19:52
Despacho
-
14/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 09:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/11/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/08/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/08/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/08/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/08/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/08/2023 11:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/08/2023 20:57
Lavrada Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005224-18.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JULIO CESAR CITTY TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
14/07/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/07/2023 07:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
04/07/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/07/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/07/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/06/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/06/2023 11:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/06/2023 17:42
Lavrada Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005224-18.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JULIO CESAR CITTY TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
23/05/2023 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/05/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 16/05/2023 Número de referência: 1048418
-
11/05/2023 18:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
11/05/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/05/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/05/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2023 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/05/2023 18:08
Despacho
-
01/03/2023 15:00
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB17
-
01/03/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/01/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/01/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/01/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 15:15
Retirado de pauta
-
21/01/2023 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Apelação Cível Nº 5005224-18.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JULIO CESAR CITTY TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
13/12/2022 21:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/12/2022 17:51
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB17)
-
01/12/2022 09:40
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
30/11/2022 17:35
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/11/2022 14:09
Distribuído por prevenção - Número: 50046556320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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