TRF2 - 5000812-48.2020.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

JOAO AKIRA OMOTO

CPF *45.***.*38-00

Polo Passivo

Partes

TUFI SOARES MERES

CPF *16.***.*65-87

HELIO BUSTAMANTE DA CRUZ SECCO

CPF *38.***.*25-91

SADY PAULO SOARES KAPPS

CPF *34.***.*73-53

GUSTAVO GONCALEZ CARNEIRO

CPF *71.***.*67-05

Advogados

GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS

OAB: 188801/RJ

CPF *32.***.*17-41

KIM FADEL MARQUES

OAB: 200890/RJ

CPF *08.***.*95-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 12:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

  • 17/03/2023 12:10

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GUSTAVO GONCALEZ CARNEIRO - HELIO BUSTAMANTE DA CRUZ SECCO - SADY PAULO SOARES KAPPS - TUFI SOARES MERES<br>Data: 02/03/2023

  • 17/03/2023 12:08

    Transitado em Julgado para o Réu - GUSTAVO GONCALEZ CARNEIRO - HELIO BUSTAMANTE DA CRUZ SECCO - SADY PAULO SOARES KAPPS - TUFI SOARES MERES<br>Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 36

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 36

  • 13/02/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/02/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/02/2023 18:55

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 08/02/2023 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2023 13:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5000812-48.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOAO AKIRA OMOTO RECORRIDO: TUFI SOARES MERES (RÉU) ADVOGADO: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) RECORRIDO: SADY PAULO SOARES KAPPS (RÉU) ADVOGADO: KIM FADEL MARQUES (OAB RJ200890) INTERESSADO: GUSTAVO GONCALEZ CARNEIRO (RÉU) ADVOGADO: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: HELIO BUSTAMANTE DA CRUZ SECCO (RÉU) ADVOGADO: KIM FADEL MARQUES INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 13/12/2022 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/12/2022 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 02/12/2022 13:41

    Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06

  • 02/12/2022 13:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Despacho - 01/12/2022 19:17:08)

  • 08/11/2022 15:54

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04

  • 08/11/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 21/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 13/10/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 29/09/2022 18:06

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 13:26

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 28/09/2022 13:25

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito (Turma)

  • 28/09/2022 11:04

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 13/09/2022 01:39

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 13/09/2022 01:39

    Despacho

  • 08/09/2022 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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