TRF2 - 5069875-31.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TRANSHOW RIO TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 28.674.091/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/11/2023 15:13

Baixa Definitiva
03/11/2023 15:10

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
01/11/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/10/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/10/2023 15:23

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 06:53

Juntada de Certidão
22/08/2023 06:52

Conclusos para julgamento
21/08/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/08/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/07/2023 14:10

Expedição de ofício
13/07/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/07/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/05/2023 09:26

Intimação por Edital
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023 Prazo do edital: 26/05/2023 Prazo de citação/intimação: 10/07/2023
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023 Prazo do edital: 26/05/2023 Prazo de citação/intimação: 10/07/2023
04/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069875-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSHOW RIO TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510010264574 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA TRANSHOW RIO TRANSPORTES LTDA, PROCESSO Nº 50698753120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) TRANSHOW RIO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-60, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/5022-21, para crédito a favor da exequente de R$ 1.237,61, atualizado em 16/03/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/05/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
03/05/2023 12:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2023
03/05/2023 12:02

Expedição de Edital - intimação
03/05/2023 10:23

Juntado(a)
13/04/2023 16:50

Decisão interlocutória
10/04/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/03/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/02/2023 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 12:30

Intimação por Edital
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022 Prazo do edital: 01/03/2023 Prazo de citação/intimação: 08/03/2023
14/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069875-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSHOW RIO TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510009333155 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA TRANSHOW RIO TRANSPORTES LTDA, PROCESSO Nº 50698753120224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TRANSHOW RIO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-60 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/5022-21, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.184,40 (na data do ajuizamento - 13/09/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/12/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
13/12/2022 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022
13/12/2022 16:07

Expedição de Edital - citação
12/12/2022 18:23

Determinada a citação
12/12/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
08/11/2022 17:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/11/2022 12:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
30/09/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/09/2022 08:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 19:50

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:15

Determinada a citação
13/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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