TRF2 - 5002234-96.2022.4.02.5110

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LINCOLN RODRIGUES FRANCISCO

CPF *19.***.*47-90

LINCOLN RODRIGUES FRANCISCO 01973947790

CNPJ: 15.438.924/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 22:02

    Baixa Definitiva

  • 17/01/2025 22:02

    Transitado em Julgado - Data: 17/01/2025

  • 17/01/2025 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/01/2025 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/01/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/01/2025 13:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/01/2025 23:40

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2025 23:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/01/2025 18:24

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2024 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 20:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 18/04/2024 16:04

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2024 13:12

    Juntada de Petição

  • 06/04/2024 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 17:53

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 13:53

    Despacho

  • 06/12/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 13:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 27/11/2023 14:03:15)

  • 27/11/2023 14:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/11/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/08/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 20:22

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 25/08/2023 20:22

    Juntado(a)

  • 30/06/2023 15:41

    Alterado o assunto processual

  • 24/06/2023 10:34

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 12:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/06/2023 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/05/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 15:11

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 10/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2023

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2023

  • 16/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002234-96.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LINCOLN RODRIGUES FRANCISCO *19.***.*47-90 EDITAL Nº 510008906961 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LINCOLN RODRIGUES FRANCISCO *19.***.*47-90, CNPJ: 15.***.***/0001-41, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/6122-48, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 4.306,00, valor(es) atualizado(s) em 21/03/2022, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 13/10/2022.

    Eu, ROSANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula JRJ62452, o expedi.

    E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz Federal da 02VF-SJ.    

  • 12/12/2022 09:06

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022

  • 12/12/2022 09:05

    Expedição de Edital - citação

  • 11/10/2022 16:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/10/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 18:22

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 12/07/2022 13:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2022 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2022 17:40

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 14/04/2022 12:24

    Determinada a citação

  • 31/03/2022 00:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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