14/08/2023 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
14/08/2023 12:46

Recebidos os autos do STJ
09/06/2023 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/06/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/06/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/06/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/06/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/05/2023 17:20

Recurso Especial Admitido
22/05/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/05/2023 14:37

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/05/2023 14:06

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/05/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/05/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/05/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
27/04/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 13:47

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5053398-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: UNICLINICA DOS TRABALHADORES DO BRASIL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 86
17/03/2023 11:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/03/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/03/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/03/2023 18:38

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/03/2023 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/03/2023 15:23

Determinada a intimação
09/03/2023 14:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
08/03/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/03/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/03/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:04

Sentença confirmada - por unanimidade
09/12/2022 11:47

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5053398-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: UNICLINICA DOS TRABALHADORES DO BRASIL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 91
14/11/2022 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/09/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/09/2021 14:33

Juntada de Certidão
07/09/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/09/2021 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/08/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2021 18:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
25/08/2021 16:24

Processo Reativado - Novo Julgamento
25/08/2021 16:24

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
30/06/2020 10:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
30/06/2020 10:46

Trânsito em Julgado - Data: 30/06/2020
30/06/2020 03:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
21/05/2020 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
26/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
20/04/2020 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/04/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
16/04/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2020 15:20

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/04/2020 15:19

Juntada - Julgamento
16/04/2020 15:19

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/04/2020 15:19

Juntada - Julgamento
14/04/2020 10:36

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
13/03/2020 15:49

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2020
12/03/2020 18:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2020
12/03/2020 17:55

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2020
11/03/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2020 16:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/03/2020 13:00:00 Sequencial: 59
03/03/2020 12:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/09/2019 18:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
13/09/2019 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/09/2019 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
10/09/2019 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/09/2019 14:41

Juntada de Certidão
05/09/2019 18:00

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/09/2019 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB24)
04/09/2019 16:19

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
04/09/2019 12:53

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
04/09/2019 12:53

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
21/08/2019 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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