TRF2 - 5079737-26.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

DANIEL GIOTTI DE PAULA

CPF *14.***.*07-64

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF *23.***.*73-07

Polo Passivo

Partes

KLACON CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 11.735.659/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/04/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 20:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 18:35

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 13:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/03/2023 15:40

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/03/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2023

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2023

  • 13/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079737-26.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KLACON CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510009318296 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA KLACON CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA,  PROCESSO 50797372620224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) KLACON CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11806047101202128, 1013654011320212, 10136722948202171, 10136540114202149 e 10136693006202097, inscrição n.º 7022103233031, 7022101810295, 7022102053781, 7062104188896 e 7022001852344, para crédito a favor da exequente de R$ 158.896,93, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 634009815522).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/12/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 12/12/2022 16:03

    Intimação por Edital

  • 12/12/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2022

  • 12/12/2022 13:51

    Expedição de Edital - citação

  • 12/12/2022 13:29

    Despacho

  • 09/12/2022 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2022 21:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 08:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2022 11:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/10/2022 17:26

    Determinada a citação

  • 18/10/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 18:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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