TRF2 - 5004744-51.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 19:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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03/05/2023 19:07
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/03/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/12/2022 11:47
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004744-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: CAO FELIZ PET SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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14/11/2022 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/09/2021 19:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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13/09/2021 19:40
Juntada de Certidão
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08/09/2021 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/09/2021 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/09/2021 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2021 10:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/08/2021 23:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2021
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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