TRF2 - 5001484-95.2021.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

NATHALIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*75-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 13:08

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 20:38

    Expedição de Alvará

  • 01/08/2023 02:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5042464-58.2023.4.02.9666/TRF (NATHALIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA)

  • 27/06/2023 10:01

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 19:51

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 09/06/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*23-91 processada no TRF2 com o no. 50424645820234029666/TRF (NATHALIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA)

  • 09/06/2023 17:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2023 17:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 07/06/2023 18:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2023 13:10

    Intimado em Secretaria

  • 07/06/2023 13:10

    Intimado em Secretaria

  • 07/06/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 14:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 06/06/2023 14:56:34)

  • 06/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 30/05/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 16/05/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 16/05/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/05/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/05/2023 15:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*23-91

  • 12/05/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 15:34

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/03/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 13:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/03/2023 12:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE14

  • 06/03/2023 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

  • 05/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/02/2023 04:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/02/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/02/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/01/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2023 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/12/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 53 e 54

  • 16/12/2022 17:51

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001484-95.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NATHALIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROSIMERE CAVALCANTI DE OLIVEIRA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/12/2022 10:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 110

  • 01/12/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 14:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/10/2022 14:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/10/2022 22:31

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/09/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 14:31

    Intimado em Secretaria

  • 28/09/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/09/2022 15:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 24/08/2022 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2022 14:42

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 18/08/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 18/08/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 18:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/07/2022 13:11

    Juntado(a)

  • 16/04/2022 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2022 13:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/02/2022 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/02/2022 12:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2022 11:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2021 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 01/12/2021 13:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/11/2021 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2021 12:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/09/2021 12:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/09/2021 12:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/08/2021 16:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2021 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/08/2021 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2021 17:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/04/2021 17:09

    Determinada a intimação

  • 08/03/2021 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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