TRF2 - 5065453-18.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 09:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
-
02/02/2024 14:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
01/12/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/12/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/11/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 12:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 12:10
Recurso Especial sobrestado
-
07/11/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/11/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 10:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
03/11/2023 21:48
Juntada de Petição
-
10/10/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/10/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/10/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/09/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/09/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/09/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/09/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/09/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
18/07/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
11/07/2023 10:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/06/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/06/2023 19:49
Indeferido o pedido
-
16/06/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
16/06/2023 13:53
Juntada de Petição
-
09/06/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065453-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO (OAB RJ169615) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO (OAB RJ179747) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
02/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/05/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/05/2023 11:42
Juntada de Petição
-
05/05/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 19:47
Determinada a intimação
-
03/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/04/2023 16:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
20/04/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/04/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2023 15:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5065453-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO (OAB RJ169615) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO (OAB RJ179747) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
14/02/2023 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
14/02/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 13:40
Retirado de pauta
-
25/11/2022 19:48
Juntada de Petição
-
17/11/2022 12:46
Juntada de Petição
-
16/11/2022 12:59
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065453-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) ADVOGADO: FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO (OAB RJ169615) ADVOGADO: JOAO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO (OAB RJ179747) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
21/10/2022 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:45
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
26/01/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/01/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/12/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2021 15:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/12/2021 22:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003600-53.2020.4.02.5107
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Rodrigo de Barros Vilas Boas
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2025 12:37
Processo nº 0189327-96.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Jose Augusto Carvalho Pereira de Macedo
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 18:54
Processo nº 5002034-69.2022.4.02.9999
Nilda Teixeira Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marco Antonio da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:18
Processo nº 5011501-65.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Valdireny Alvina de Vasconcellos Venturi...
Advogado: Frederico Aluisio Carvalho Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2021 16:30
Processo nº 5026563-05.2022.4.02.5101
Sandra Maria Gonzaga Gitahy
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 12:56