TRF2 - 5009489-42.2021.4.02.5110

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

OTACILIO LAURINDO RIBEIRO

CPF *63.***.*60-91

Advogados

LEONARDO LUCIO MARTINS ALMEIDA

OAB: 161473/RJ

CPF *91.***.*73-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2023 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5038389-73.2023.4.02.9666/TRF (OTACILIO LAURINDO RIBEIRO)

  • 02/07/2023 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5038390-58.2023.4.02.9666/TRF (LEONARDO LUCIO MARTINS ALMEIDA)

  • 14/06/2023 10:16

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 30/05/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*23-76 processada no TRF2 com o no. 50383897320234029666/TRF (OTACILIO LAURINDO RIBEIRO)

  • 30/05/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*23-76 processada no TRF2 com o no. 50383905820234029666/TRF (LEONARDO LUCIO MARTINS ALMEIDA)

  • 30/05/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 29/05/2023 20:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*23-76

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 12/05/2023 11:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*23-76

  • 12/05/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/05/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 04/04/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 09/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 09/03/2023 12:15

    Determinada a intimação

  • 09/03/2023 10:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/03/2023 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 12:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

  • 06/03/2023 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

  • 05/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 09/02/2023 04:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 26/01/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2023 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/12/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 73 e 74

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009489-42.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OTACILIO LAURINDO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO LUCIO MARTINS ALMEIDA (OAB RJ161473) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 02/12/2022 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/12/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 19:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 18/11/2022 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/10/2022 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2022 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 26/09/2022 14:40

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2022 07:47

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/08/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 03/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 14:17

    Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03

  • 13/07/2022 16:38

    Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT

  • 13/07/2022 12:58

    Despacho

  • 22/06/2022 20:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 20:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para julgamento - 22/06/2022 18:50:14)

  • 13/06/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2022 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/04/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/04/2022 13:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/04/2022 13:23

    Despacho

  • 25/03/2022 19:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/02/2022 11:17

    Juntada de Petição

  • 10/02/2022 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/02/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/01/2022 12:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/01/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 13:39

    Despacho

  • 29/12/2021 11:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/12/2021 11:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/12/2021 11:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 22/11/2021 21:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2021 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/10/2021 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/10/2021 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2021 12:55

    Determinada a intimação

  • 19/10/2021 21:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2021 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2021 14:13

    Determinada a intimação

  • 21/09/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2021 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 18:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJDCA03S)

  • 17/08/2021 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2021 18:41

    Declarada incompetência

  • 17/08/2021 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2021 19:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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