TRF2 - 5005945-12.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2023 17:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM04
-
17/03/2023 17:23
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO RICARDO VELOSO COSTA JUNIOR<br>Data: 13/02/2023
-
17/03/2023 17:22
Transitado em Julgado para o Réu - JOAO RICARDO VELOSO COSTA JUNIOR<br>Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/02/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/02/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/02/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/02/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2023 13:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Criminal Nº 5005945-12.2022.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: JOAO RICARDO VELOSO COSTA JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO: PAULO ANDRE GONCALVES ARIMATEA (OAB RJ227746) PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/12/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 19:17
Despacho
-
14/10/2022 14:59
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
04/10/2022 18:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
04/10/2022 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2022 14:50
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/09/2022 14:50
Decisão interlocutória
-
20/09/2022 18:14
Distribuído por prevenção - Número: 00078490620154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000168-81.2010.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Marcia de Oliveira Azambuja Brandao
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2020 15:32
Processo nº 5001934-17.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alessandra Silva Lanes Oliveira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 11:54
Processo nº 5018261-98.2019.4.02.5001
Life Vitoria Consultoria e Corretora de ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Biagini Brazao Bartkevicius
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 10:42
Processo nº 5018261-98.2019.4.02.5001
Life Vitoria Consultoria e Corretora de ...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Daniel Biagini Brazao Bartkevicius
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2019 17:48
Processo nº 5012694-81.2022.4.02.5001
Conselho Regional de Servico Social 17ª ...
Amanda Alcantara Paiva
Advogado: Sandra Mara Vianna Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2022 16:32