STJ - 5018261-98.2019.4.02.5001

01/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5018261982019402500120250401152407

28/03/2025 18:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

07/03/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184960/2025

07/03/2025 11:27

Protocolizada Petição 184960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 916388/2024 - AgInt

28/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916388 - AgInt no AREsp 2642700 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LIFE VITORIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00916388/2024 - AgInt no AREsp 2642700/RJ

13/02/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916388/2024 - AgInt no AREsp 2642700/RJ

17/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 916388/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 523.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 916388/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916388/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 916388/2024

16/10/2024 17:04

Protocolizada Petição 916388/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

27/09/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854516/2024

27/09/2024 15:54

Protocolizada Petição 854516/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

25/09/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 21:50

Não conhecido o recurso de LIFE VITORIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

12/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/09/2024 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 799442/2024

12/09/2024 14:40

Protocolizada Petição 799442/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

15/08/2024 17:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/08/2024 17:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/08/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/06/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO