TRF2 - 5004943-74.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 18:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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15/02/2023 18:01
Transitado em Julgado para o Réu - JOSE APARECIDO ALVES<br>Data: 13/02/2023
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15/02/2023 18:00
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE APARECIDO ALVES<br>Data: 10/02/2023
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13/02/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/02/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/02/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/02/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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08/02/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2023 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/01/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/01/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/01/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/01/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/01/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/01/2023 13:44
Juntada de Certidão
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14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5004943-74.2021.4.02.5002/ES (Pauta - Revisor: 63) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA APELADO: JOSE APARECIDO ALVES (RÉU) ADVOGADO: PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA (OAB ES025958) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/12/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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01/12/2022 19:17
Despacho
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08/11/2022 15:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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08/11/2022 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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18/10/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2022 17:13
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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30/09/2022 17:13
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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