21/05/2024 14:33

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023 13:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR09 Número: 50598558320194025101
14/12/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Execução Penal Nº 5059855-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 65) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA AGRAVADO: WALTER DUQUE DE MORAES FILHO (AGRAVADO) ADVOGADO: RODNEY DA COSTA MUNIZ (OAB RJ133638) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
18/10/2021 11:58

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50598558320194025101
25/01/2021 19:22

Remessa Externa - RJRIOCR09 -> TRF2
25/01/2021 19:09

Despacho
05/11/2019 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/10/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
20/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/09/2019 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/09/2019 19:24

Juntada - Peças Digitalizadas
10/09/2019 19:23

Juntada - Peças Digitalizadas
10/09/2019 18:56

Juntada - Peças Digitalizadas
02/09/2019 17:36

Despacho/Decisão - Interlocutória
02/09/2019 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/08/2019 18:57

Distribuído por dependência - Número: 50222336720194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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