TRF2 - 0504541-25.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2023 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
-
17/04/2023 15:25
Transitado em Julgado para o Réu - ALEXANDRE RENATO DA SILVA SALLES - BRUNO CURSINO DA SILVA - CARLOS ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA - ROBERTO ANDRADE DE JESUS<br>Data: 17/04/2023
-
17/04/2023 15:25
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEXANDRE RENATO DA SILVA SALLES - BRUNO CURSINO DA SILVA - CARLOS ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA - ROBERTO ANDRADE DE JESUS<br>Data: 14/04/2023
-
17/04/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
-
17/04/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/04/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/04/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/04/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/04/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
14/04/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/04/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/04/2023 11:29
Juntada de Petição
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:30:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de ABRIL de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 5 de ABRIL de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0504541-25.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELADO: ALEXANDRE RENATO DA SILVA SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) INTERESSADO: ROBERTO ANDRADE DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: BRUNO CURSINO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 11
-
09/02/2023 19:06
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
09/02/2023 19:04
Retirado de pauta
-
09/02/2023 17:03
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/02/2023 17:03
Deferido o pedido
-
09/02/2023 14:06
Juntada de Petição
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de fevereiro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0504541-25.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELADO: ALEXANDRE RENATO DA SILVA SALLES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) INTERESSADO: ROBERTO ANDRADE DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: BRUNO CURSINO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
31/01/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2023 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 40
-
30/01/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
-
19/12/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/12/2022 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/12/2022 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/12/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 11:59
Retirado de pauta
-
16/12/2022 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/12/2022 18:09
Despacho
-
16/12/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
16/12/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 09:39
Juntada de Petição
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0504541-25.2015.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 67) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELADO: ALEXANDRE RENATO DA SILVA SALLES (RÉU) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) INTERESSADO: ROBERTO ANDRADE DE JESUS (RÉU) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA INTERESSADO: BRUNO CURSINO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
06/12/2022 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/12/2022 11:44
Despacho
-
30/11/2022 11:38
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
-
30/11/2022 11:38
Juntado(a)
-
19/08/2022 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/08/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2022 14:50
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
01/08/2022 14:19
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
01/08/2022 14:15
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/08/2022 14:15
Vista ao MP
-
28/07/2022 18:33
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/07/2022 18:33
Recebidos os autos - RJRIOCR01 -> TRF2
-
22/06/2022 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
-
22/06/2022 14:00
Transitado em Julgado para o Réu - ALEXANDRE RENATO DA SILVA SALLES - BRUNO CURSINO DA SILVA - CARLOS ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA - ROBERTO ANDRADE DE JESUS<br>Data: 22/06/2022
-
22/06/2022 13:59
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEXANDRE RENATO DA SILVA SALLES - BRUNO CURSINO DA SILVA - CARLOS ALBERTO RODRIGUES TEIXEIRA - ROBERTO ANDRADE DE JESUS<br>Data: 18/06/2021
-
22/06/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
15/06/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
02/06/2022 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/06/2022 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/06/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2022 13:44
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/06/2022 13:44
Homologada a Desistência do Recurso
-
31/05/2022 18:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
30/05/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
-
13/05/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/05/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/05/2022 10:25
Homologada a Desistência do Recurso
-
09/05/2022 16:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
09/05/2022 16:10
Juntada de Petição
-
07/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
19/04/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 13:00
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
19/04/2022 13:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
19/04/2022 12:37
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
18/04/2022 23:02
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/04/2022 23:02
Decisão interlocutória
-
15/04/2022 01:13
Distribuído por prevenção - Número: 05045404020154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2022
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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