TRF2 - 0504544-77.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
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28/03/2023 17:09
Transitado em Julgado para o Réu - JAIRO DOS ANJOS DA SILVA<br>Data: 13/03/2023
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28/03/2023 17:08
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JAIRO DOS ANJOS DA SILVA<br>Data: 13/02/2023
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28/03/2023 17:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 28/03/2023 17:07:20)
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40
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02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 39, 40 e 41
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13/02/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/02/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/02/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/02/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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08/02/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2023 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0504544-77.2015.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 68) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA APELANTE: JAIRO DOS ANJOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: EDISON FERREIRA DE LIMA (OAB RJ036560) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS (OAB RJ144011) APELADO: ALEXANDRE CORREA DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO: PLINIO CUSTODIO REZENDE PAPOULA (OAB RJ145468) ADVOGADO: THIAGO MESQUITA GIBRAIL (OAB RJ150786) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARIAM GABRIELA GUTIERREZ SAFADI (RÉU) ADVOGADO: VICTOR HUGO PEREZ ALVES (OAB RJ157469) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: JONH NATHAN SOARES MAIA (RÉU) ADVOGADO: VANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB RJ106780) ADVOGADO: RAIZA MOREIRA DELATE (OAB RJ215758) APELADO: FABRICIO FERNANDES DE SOUZA REIS (RÉU) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO (OAB RJ113594) ADVOGADO: ODETE TALASK DE MATOS (OAB RJ152367) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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05/12/2022 11:44
Despacho
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29/11/2022 18:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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29/11/2022 18:58
Juntado(a)
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08/09/2022 14:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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25/07/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/07/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 19:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB06 -> SUB2TESP
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15/06/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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26/05/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/05/2022 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/05/2022 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2022 19:54
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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10/05/2022 19:54
Ato ordinatório praticado
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02/05/2022 15:52
Juntada de Petição
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07/04/2022 15:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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07/04/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/04/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/04/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2022 02:29
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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29/03/2022 02:29
Ato ordinatório praticado
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18/02/2022 20:31
Distribuído por prevenção - Número: 00426146020144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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