TRF2 - 5004198-67.2021.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BAGNOREGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 06.969.483/0001-13

Advogados

ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE

OAB: 114499/RJ

CPF *53.***.*37-40

PATRICIA SOARES FURLANETTO

OAB: 107267/RJ

CPF *69.***.*26-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 13:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 20/06/2024 23:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/04/2024 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/03/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 15:36

    Despacho

  • 05/03/2024 11:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/03/2024 12:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 79

  • 04/03/2024 09:43

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/02/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/02/2024 14:11

    Juntada de Petição

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67

  • 29/01/2024 15:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 29/01/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/01/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/01/2024 20:34

    Juntada de Petição

  • 28/01/2024 20:26

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/01/2024 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/01/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2024 14:46

    Recurso Especial não admitido

  • 20/06/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/06/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 16:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 19/06/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/04/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 20/03/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/03/2023 16:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 10/03/2023 17:01:40)

  • 10/03/2023 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/03/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

  • 22/02/2023 21:03

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25

  • 16/02/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/02/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/02/2023 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/02/2023 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/02/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2023 14:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/02/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 17:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/02/2023 16:37

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/12/2022 20:01

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5004198-67.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BAGNOREGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 12/12/2022 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022

  • 12/12/2022 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/12/2022 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 07/12/2022 13:40

    Retirado de pauta

  • 18/11/2022 16:18

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

  • 15/11/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 15/11/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/11/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 21/10/2022 11:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/09/2022 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/09/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/08/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2022 14:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/08/2022 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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