TRF2 - 0037324-68.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 11:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
22/08/2023 10:22
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
24/07/2023 16:56
Juntada de Petição
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/06/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/06/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/06/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/06/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2023 17:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
02/05/2023 18:53
Juntada de Certidão
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0037324-68.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/04/2023 20:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
30/04/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/04/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
24/04/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/03/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/03/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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14/03/2023 18:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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14/03/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/03/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/03/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2023 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/02/2023 21:28
Juntada de Petição
-
09/12/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0037324-68.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
16/11/2022 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/03/2021 11:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
04/03/2021 11:02
Juntada de Certidão
-
24/09/2020 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/09/2020 13:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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17/09/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/09/2020 11:50
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/09/2020 14:47
Distribuído por prevenção - Número: 00015163320184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2020
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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