TRF2 - 5033218-07.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

PW BRASIL EXPORT S/A

CNPJ: 03.734.942/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

SECRETARIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DO MINISTERIO DO TRABALHO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 13:27

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 12/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 27/06/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/06/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/06/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/06/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2022 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2022 12:11

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50332180720194025001

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5033218-07.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA APELADO: Delegado - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: PW BRASIL EXPORT S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE MARIA QUEIROZ (OAB ES013728) APELADO: SECRETÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/07/2020 16:36

    Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

  • 10/07/2020 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2020 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2020 13:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 22/06/2020 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2020 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/06/2020 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2020 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/06/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2020 01:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/05/2020 11:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2020 16:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 25/05/2020 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 25/05/2020 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 07/05/2020 10:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 05/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/03/2020 14:56

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/03/2020 14:55

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/03/2020 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/03/2020 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/03/2020 18:27

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 12/03/2020 17:39

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/03/2020 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/03/2020 10:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 10/03/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 03/03/2020 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/03/2020 17:07

    Juntada de Petição

  • 19/02/2020 08:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 19/02/2020 08:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2020 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 18/02/2020 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 15/02/2020 02:25

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 11/02/2020 Número de referência: 650433

  • 14/02/2020 17:16

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/02/2020 17:16

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/02/2020 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2020 15:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2020 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/02/2020 16:54

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/02/2020 16:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/02/2020 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2019 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2019 18:34

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/12/2019 17:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/12/2019 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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