TRF2 - 5021983-97.2020.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2022 16:45
Baixa Definitiva
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05/12/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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24/11/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
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14/07/2022 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/06/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/06/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/06/2022 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/06/2022 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/06/2022 16:39
Despacho
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25/06/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2022 14:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50219839720204025101
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28/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5021983-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: ERNANI ROBERTO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) PARTE RÉ: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/12/2020 16:58
Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
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30/11/2020 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/10/2020 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
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24/10/2020 16:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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10/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
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01/10/2020 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/10/2020 14:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
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30/09/2020 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/09/2020 19:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
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30/09/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
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30/09/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/09/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/09/2020 18:25
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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23/09/2020 18:01
Juntada de Petição
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23/09/2020 15:31
Autos com Juiz para Sentença
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22/09/2020 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/09/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
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21/09/2020 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/09/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
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18/09/2020 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/09/2020 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2020 14:51
Juntada - Peças Digitalizadas
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17/09/2020 12:42
Juntada - Peças Digitalizadas
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11/09/2020 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/08/2020 11:46
Juntada - Peças Digitalizadas
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29/07/2020 17:09
Intimação em Secretaria
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29/07/2020 11:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
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27/07/2020 11:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2020 13:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/07/2020 13:22
Despacho/Decisão - de Expediente
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22/07/2020 16:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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16/07/2020 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/07/2020 11:31
Juntada - Peças Digitalizadas
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29/06/2020 13:28
Juntada - Peças Digitalizadas
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25/06/2020 20:34
Intimação em Secretaria
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25/06/2020 15:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2020 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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19/06/2020 16:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/06/2020 21:07
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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10/06/2020 14:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/06/2020 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2020 03:58
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2020 15:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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09/05/2020 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 09:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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02/05/2020 20:07
Juntada de Petição
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21/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2020 17:14
Intimação em Secretaria
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13/04/2020 17:14
Juntada de Certidão
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13/04/2020 17:03
Expedição de ofício
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13/04/2020 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/04/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2020 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/04/2020 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/04/2020 16:50
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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11/04/2020 16:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/04/2020 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2020
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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