TRF2 - 0021482-48.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 12:13
Remetidos os Autos em diligência
-
22/08/2025 12:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/08/2025 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/08/2025 21:53
Despacho
-
19/08/2025 19:41
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
19/08/2025 09:44
Juntada de Petição
-
05/09/2023 15:02
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
14/08/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
12/07/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
12/07/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
11/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 17:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/07/2023 17:47
Recurso Especial sobrestado
-
10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 12:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/07/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/07/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
03/07/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/06/2023 20:11
Juntada de Petição
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
31/05/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
31/05/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
31/05/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
31/05/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
03/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0021482-48.2017.4.02.5001/ES (Aditamento: 690) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LAHYR VIANNA CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
02/05/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 690
-
02/05/2023 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/05/2023 12:48
Juntado(a)
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/08/2022 15:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
25/08/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/08/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
15/07/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/07/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/07/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/07/2022 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 12:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
26/04/2022 17:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0021482-48.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LAHYR VIANNA CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO: NORTON DE ARAUJO MATTOS (OAB ES028302) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
11/03/2022 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/03/2022 16:04
Juntado(a)
-
25/05/2020 15:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
18/05/2020 17:01
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
-
18/05/2020 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/05/2020 13:31
Juntada de Petição
-
13/05/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/05/2020 01:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
-
12/05/2020 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
13/04/2020 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/04/2020 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/04/2020 12:43
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/01/2020 12:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/01/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/01/2020 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
02/12/2019 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/12/2019 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/12/2019 15:44
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
26/11/2019 15:51
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
26/11/2019 13:02
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/11/2019 13:02
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
07/11/2019 16:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/11/2019 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
01/11/2019 20:14
Juntada de Petição
-
28/10/2019 09:17
Juntada de Petição
-
24/10/2019 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/10/2019 21:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
24/10/2019 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/10/2019 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/10/2019 14:57
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
16/10/2019 10:58
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
15/10/2019 17:56
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/10/2019 17:56
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
03/06/2019 18:39
Juntada de Petição
-
21/05/2019 12:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
20/05/2019 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2019 16:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2019 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/05/2019 12:23
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/05/2019 12:23
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
17/05/2019 07:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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AGRAVO INTERNO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
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