TRF2 - 5005458-13.2020.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

YURI BARDE BRAGA

CPF *70.***.*79-31

Advogados

AGOSTINHO ALVES NETO

OAB: 188097/RJ

CPF *32.***.*59-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 13:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 12/04/2024 00:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/08/2022 12:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/08/2022 20:12

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/08/2022 20:10

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 10:57

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 16/08/2022 17:27

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2022 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/08/2022 16:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/08/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/08/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/07/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/07/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/07/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/07/2022 15:23

    Recurso Especial não admitido

  • 26/05/2022 13:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/05/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 12:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 26/05/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/05/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/05/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/05/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/04/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/04/2022 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/04/2022 14:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/04/2022 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária ADITAMENTO do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de- preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005458-13.2020.4.02.5110/RJ (Aditamento: 335) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: YURI BARDE BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: AGOSTINHO ALVES NETO (OAB RJ188097) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/03/2022 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2022 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 335

  • 25/03/2022 15:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/02/2022 12:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/02/2022 12:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/02/2022 09:43

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/02/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 12:01

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/02/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 11:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/01/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/12/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/12/2021 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/12/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2021 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/12/2021 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2021 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2021 15:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/11/2021 12:26

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021

  • 23/11/2021 17:21

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2021 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 135

  • 11/11/2021 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/11/2021 19:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/11/2021 15:45

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/11/2021 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023383-92.2019.4.02.5001

Geraldo Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2019 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5018259-56.2018.4.02.5101

Alianca S/A - Industria Naval e Empresa ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leandro Daumas Passos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5018259-56.2018.4.02.5101

Alianca S/A - Industria Naval e Empresa ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Anete Mair Maciel Medeiros

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5018259-56.2018.4.02.5101

Alianca S/A - Industria Naval e Empresa ...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2018 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5005274-24.2020.4.02.5121

Carlos Soares Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2022 11:20

Exibir Processo