STJ - 5005458-13.2020.4.02.5110

10/04/2024 10:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 10:12

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 38888/2023 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0038888 - AgInt no AREsp 2192721 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de YURI BARDE BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00038888/2023 - AgInt no AREsp 2192721/RJ

20/02/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038888/2023 - AgInt no AREsp 2192721/RJ

24/11/2023 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/03/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/03/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 38888/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 407.

31/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/01/2023 Petição Nº 38888/2023 -

30/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/01/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 38888/2023. Publicação prevista para 31/01/2023)

30/01/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 38888/2023

30/01/2023 16:36

Protocolizada Petição 38888/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2023

07/12/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 14:33

Conheço do agravo de YURI BARDE BRAGA para não conhecer do Recurso Especial

06/12/2022 14:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

28/10/2022 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/10/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

28/10/2022 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/08/2022 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO