23/02/2023 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2023 17:38

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/02/2023 17:38

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:36

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:57

Decisão interlocutória
14/02/2023 18:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/02/2023 18:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 99
14/02/2023 17:31

Juntada de Petição
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
16/12/2022 14:59

Juntada de Petição
16/12/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/12/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 17:13

Recurso Especial não admitido
23/09/2022 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
22/09/2022 17:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/09/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/09/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/09/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 19:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
15/09/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/09/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2022 15:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/09/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/08/2022 12:37

Juntada de Petição
04/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/08/2022 10:58

Juntado(a)
04/08/2022 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/08/2022 10:58

Juntado(a)
03/08/2022 00:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/07/2022 11:24

Juntada de Petição
15/07/2022 14:23

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0059454-77.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO: ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) ADVOGADO: GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 101
13/07/2022 09:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/07/2022 17:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
05/07/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/06/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2022 15:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2022 15:33

Juntada de Certidão
10/06/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/06/2022 18:05

Juntada de Petição
28/05/2022 19:46

Juntada de Petição
28/05/2022 03:27

Juntada de Petição
25/05/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/05/2022 13:23

Juntado(a)
23/05/2022 18:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
13/05/2022 16:28

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/04/2022 17:40

Juntada de Certidão
18/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 12/05/2022 14:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 4ª Sessão Ordinária, com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 14:00 horas, ou após o término da Sessão Ordinária da Segunda Seção Especializada do Tribunal Pleno, os quais serão julgados por VIDEOCONFERÊNCIA na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, deste Tribunal, com a utilização da plataforma ZOOM, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Os pedidos de sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os de preferência deverão ser solicitados impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0059454-77.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS PEDREIRA PINHEIRO DE LEMOS (OAB RJ066298) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
13/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/04/2022 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
12/04/2022 22:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 12/05/2022 14:00 Sequencial: 4
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/04/2022 18:18

Juntada de Petição
31/03/2022 15:54

Retirado de pauta
31/03/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/03/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/03/2022 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
25/03/2022 16:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
25/03/2022 16:01

Juntada de Petição
25/03/2022 13:38

Juntada de Petição
15/03/2022 15:42

Juntada de Certidão
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 04/04/2022 13:00:00
15/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de ABRIL de 2022 segunda-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de ABRIL de 2022, sexta-feira, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de JULHO de 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0059454-77.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: PEDRO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS PEDREIRA PINHEIRO DE LEMOS (OAB RJ066298) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/03/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
14/03/2022 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 04/04/2022 13:00 Sequencial: 9
07/03/2022 12:40

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
25/02/2022 17:08

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/02/2022 14:04

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
24/02/2022 14:04

Juntado(a)
15/02/2022 12:39

Juntado(a)
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 20:39

Juntada de Certidão
28/01/2022 20:14

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/01/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 240
03/11/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/10/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/10/2021 18:01

Retirado de pauta
08/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
07/10/2021 17:28

Juntada de Certidão
06/10/2021 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2021 20:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 109
04/10/2021 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/05/2021 19:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/05/2021 12:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
11/05/2021 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000409-42.2021.4.02.5114

Venicius de Souza Silva

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Jefferson dos Santos Guimaraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2021 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5056701-86.2021.4.02.5101

Maria Aparecida de Albuquerque Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0021482-48.2017.4.02.5001

Lahyr Vianna Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Norton de Araujo Mattos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0011449-30.2018.4.02.0000

Delta Air Lines Inc

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rafael Fernandes Gurjao Terceiro

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2020 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5013768-98.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Gustavo Dias Leite

Advogado: Ingrid Kuhn

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 18:58

Exibir Processo