STJ - 0011449-30.2018.4.02.0000

28/03/2022 00:00

Intimação

29/06/2021 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/06/2021 13:29

Transitado em Julgado em 29/06/2021

03/05/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021 Petição Nº 988188/2020 - AgInt

30/04/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0988188 - AgInt no REsp 1894833 - Publicação prevista para 03/05/2021

30/04/2021 06:11

Conhecido o recurso de DELTA AIR LINES INC e provido - Petição Nº 2020/00988188 - AgInt no REsp 1894833

30/04/2021 06:11

Conhecido o recurso de DELTA AIR LINES INC e provido - Petição Nº 2020/00988188 - AgInt no REsp 1894833

26/04/2021 10:46

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 988188/2020 - AgInt no REsp 1894833

20/04/2021 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM

20/04/2021 08:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/04/2021 21:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 358596/2021

19/04/2021 17:34

Protocolizada Petição 358596/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 19/04/2021

14/04/2021 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2021-AJC-2T)

09/04/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2021

08/04/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2021 16:52

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988188/2020 - AgInt no REsp 1894833/RJ

12/03/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/03/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2020 e término em 11/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 988188/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

02/12/2020 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2020 Petição Nº 988188/2020 -

01/12/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 988188/2020. Publicação prevista para 02/12/2020)

01/12/2020 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 988188/2020

01/12/2020 16:23

Protocolizada Petição 988188/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2020

12/11/2020 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

29/10/2020 20:50

Conhecido o recurso de DELTA AIR LINES INC e não-provido

01/10/2020 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/10/2020 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/09/2020 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO