TRF2 - 0076814-54.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
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20/12/2023 20:53
Juntada de Petição
-
19/12/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 12:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/12/2023 12:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 18:05
Juntada de Certidão
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03/10/2023 16:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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09/08/2023 10:46
Juntada de Petição
-
08/08/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 08:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
20/07/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/07/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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20/07/2023 15:38
Juntada de Petição
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 10:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0076814-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: E.L.
RIO SERVICOS DE DEPILACAO ESTETICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB SP258491) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/06/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/03/2023 10:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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10/03/2023 10:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 52
-
08/03/2023 11:21
Juntada de Petição
-
01/03/2023 10:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/03/2023 10:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/02/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
14/02/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/02/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/02/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 11:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0076814-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: E.L.
RIO SERVICOS DE DEPILACAO ESTETICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB SP258491) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
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29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/03/2022 20:41
Juntada de Petição
-
23/03/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/03/2022 20:14
Juntada de Petição
-
14/03/2022 19:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
11/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
16/02/2022 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/02/2022 12:18
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 12:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/02/2022 08:48
Juntada de Petição
-
15/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/02/2022 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2021 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/10/2021 18:11
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
18/10/2021 11:33
Lavrada Certidão
-
07/10/2021 11:28
Lavrada Certidão
-
07/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
28/09/2021 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/09/2021 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2021 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 70
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08/09/2021 13:49
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
20/07/2020 15:05
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
20/07/2020 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/07/2020 14:20
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2020 18:15
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/01/2020 14:46
Distribuído por prevenção - Número: 00079738120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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