05/04/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/04/2024 16:23

Transitado em Julgado em 05/04/2024
07/03/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173452/2024
07/03/2024 19:17

Protocolizada Petição 173452/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024
07/03/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 113741/2024 - EDcl
06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0113741 - EDcl no REsp 2111592 - Publicação prevista para 07/03/2024
06/03/2024 16:10

Embargos de Declaração de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR acolhidos - Petição Nº 2024/00113741 - EDcl no REsp 2111592
29/02/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
29/02/2024 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 145543/2024
29/02/2024 18:08

Protocolizada Petição 145543/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/02/2024
22/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/02/2024 Petição Nº 113741/2024 -
21/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
21/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 113741/2024. Publicação prevista para 22/02/2024)
21/02/2024 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 113741/2024
21/02/2024 13:08

Protocolizada Petição 113741/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2024
06/02/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68545/2024
06/02/2024 18:26

Protocolizada Petição 68545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024
05/02/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024
02/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024
01/02/2024 21:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BIOVIDA SAUDE LTDA. e não-provido ou denegada
24/11/2023 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
24/11/2023 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
21/11/2023 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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