09/04/2024 12:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
09/04/2024 11:33

Recebidos os autos do STJ
20/11/2023 22:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/11/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 18:30

Recurso Especial Admitido
22/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/09/2023 16:59

Juntada de Certidão
20/09/2023 19:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/09/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/07/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/06/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/06/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/06/2023 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 18:53

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
30/04/2023 20:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
30/04/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 47
24/04/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/03/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/03/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/03/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/03/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2023 16:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
10/03/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/03/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:04

Sentença confirmada - por unanimidade
09/12/2022 11:49

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022440-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BIOVIDA SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB SP309400) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 114
16/11/2022 11:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/01/2021 16:45

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
26/01/2021 16:43

Juntada de Certidão
26/01/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
07/12/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020 12:15

Juntada de Certidão
18/11/2020 23:21

Juntada de Certidão
22/10/2020 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/10/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
20/10/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/10/2020 11:07

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/10/2020 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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