TRF2 - 5004221-84.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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05/02/2024 18:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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05/02/2024 18:35
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
04/12/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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04/12/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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01/12/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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30/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/11/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
19/09/2023 18:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004221-84.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LOHANNA CHRISTYNE DA SILVA TOLEDO DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): REYNALDO COSTA DA SILVA (OAB RJ180405) APELANTE: DIEGO VIEIRA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): REYNALDO COSTA DA SILVA (OAB RJ180405) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PASSOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
16/08/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
10/08/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
25/05/2023 09:44
Juntada de Petição
-
23/05/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/05/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/05/2023 14:39
Determinada a intimação
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2023 14:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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28/04/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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12/04/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/04/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/04/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/04/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 14:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5004221-84.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DIEGO VIEIRA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): REYNALDO COSTA DA SILVA (OAB RJ180405) APELANTE: LOHANNA CHRISTYNE DA SILVA TOLEDO DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): REYNALDO COSTA DA SILVA (OAB RJ180405) APELADO: PASSOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
14/02/2023 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/02/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
10/02/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 13:40
Retirado de pauta
-
18/11/2022 23:59
Juntada de Petição
-
16/11/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004221-84.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LOHANNA CHRISTYNE DA SILVA TOLEDO DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: REYNALDO COSTA DA SILVA (OAB RJ180405) APELANTE: DIEGO VIEIRA DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: REYNALDO COSTA DA SILVA (OAB RJ180405) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PASSOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
21/10/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/10/2020 17:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
03/10/2020 17:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
02/10/2020 19:10
Juntada de Petição
-
29/09/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2020 12:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/09/2020 12:55
Despacho
-
28/09/2020 23:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
28/09/2020 23:52
Juntada de Certidão
-
28/08/2020 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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12/08/2020 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/08/2020 15:11
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/08/2020 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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