TRF2 - 5025541-14.2019.4.02.5101

1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

ODONTOPREV S.A.

CNPJ: 58.119.199/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A.

CNPJ: 19.962.272/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 06:56

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 06:56

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 23/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 18/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 16:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/03/2024 21:45

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2024 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 15/03/2024 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 14/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 14/03/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 12/03/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 14:56

    Expedição de ofício

  • 12/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 27/02/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 18:49

    Despacho

  • 27/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 26/02/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 07/02/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 18:20

    Determinada a intimação

  • 06/02/2024 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 19/12/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:04

    Despacho

  • 19/12/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 19/12/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 13/12/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 12:02

    Expedição de ofício

  • 13/12/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 12/12/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 29/11/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 16:26

    Despacho

  • 28/11/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/11/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 20:13

    Despacho

  • 09/11/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 18/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 14:14

    Juntado(a)

  • 18/10/2023 11:21

    Juntado(a)

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 11/10/2023 01:18

    Despacho

  • 10/10/2023 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 17:48

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 11:56

    Juntado(a)

  • 05/10/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 15:25

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2023 09:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 19/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 12/09/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/09/2023 12:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 01/09/2023 00:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 00:44

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2023 00:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 00:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 31/08/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 18:56

    Despacho

  • 30/08/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 17:25

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50255411420194025101

  • 10/08/2020 10:45

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092241520194020000/TRF2

  • 22/07/2020 14:30

    Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

  • 16/07/2020 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 12/06/2020 17:30

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/06/2020 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/06/2020 13:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/06/2020 12:13

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092241520194020000/TRF2

  • 10/06/2020 08:59

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/06/2020 22:05

    Juntada de Petição

  • 23/05/2020 17:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 23:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 20:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 27/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 22/04/2020 11:03

    Expedição de ofício

  • 20/04/2020 10:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 20/04/2020 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/04/2020 21:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/04/2020 21:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/04/2020 21:54

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 05/12/2019 15:11

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/11/2019 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/11/2019 21:40

    Juntada de Petição

  • 01/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 23/10/2019 11:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 23/10/2019 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/10/2019 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/10/2019 11:49

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/10/2019 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2019 18:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/10/2019 18:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/10/2019 18:57

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092241520194020000/TRF2

  • 08/10/2019 23:55

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50092241520194020000/TRF2

  • 18/09/2019 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 10/09/2019 15:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/09/2019 até 11/09/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00606, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

  • 06/09/2019 18:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 05/09/2019 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2019 14:37

    Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 05/09/2019 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2019 13:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/08/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 07/08/2019 22:33

    Juntada de Petição

  • 29/07/2019 12:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2019 15:29

    Juntada de Petição

  • 19/07/2019 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2019 13:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/07/2019 até 12/07/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ofício n. JFRJ-OFI-2019/04011 (Solicitação em razão de mudança física, para fins de obras). Portaria n. TRF2-PTP-2019/00429, que determinou a suspensão nos

  • 22/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 12/06/2019 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2019 13:29

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ODONTOPREV S.A. - EXCLUÍDA

  • 28/05/2019 13:55

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 03/05/2019 15:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/04/2019 13:17

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOEF09S para RJRIO26S)

  • 29/04/2019 13:17

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 29/04/2019 13:15

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOEF02F para RJRIOEF09S)

  • 29/04/2019 13:11

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOEF09S para RJRIOEF02F)

  • 29/04/2019 13:11

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 18/04/2019 17:19

    Juntada de Petição

  • 18/04/2019 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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