TRF2 - 5076991-93.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 087690/RJ

CPF *03.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 11:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 22/08/2023 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/06/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/06/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/06/2023 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/06/2023 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 17:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5076991-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/04/2023 20:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 30/04/2023 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/04/2023 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 24/04/2023 12:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/03/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/03/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/03/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/03/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/03/2023 18:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/03/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2023 06:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/03/2023 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 13:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/12/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5076991-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 16/11/2022 11:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/10/2020 21:40

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/10/2020 21:39

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 21:28

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 21:26

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 01/10/2020 07:55:27)

  • 11/09/2020 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 31/08/2020 22:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 31/08/2020 11:55

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/08/2020 17:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50037659520204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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