14/02/2025 17:20

Baixa Definitiva
14/02/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/11/2024 12:24

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/10/2024 18:25

Conclusos para julgamento
28/09/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/09/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 18:19

Despacho
06/09/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 13:50

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 14:31

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:16

Decisão interlocutória
19/12/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/11/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:22

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
02/08/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/08/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022 Prazo do edital: 23/02/2023 Prazo de citação/intimação: 02/03/2023
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022 Prazo do edital: 23/02/2023 Prazo de citação/intimação: 02/03/2023
07/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004449-18.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RUBENS GARCIA EDITAL Nº 500001791338 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RUBENS GARCIA, CNPJ: 03.***.***/0001-41 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.415,10 (três mil, quatrocentos e quinze reais e dez centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 26/02/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50044491820214025001 proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de RUBENS GARCIA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: Livro nº 220 - Folha nº 41.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

Juiz Federal.
06/12/2022 19:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
29/07/2022 14:49

Expedição de Edital - citação
22/06/2022 15:50

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2022 11:45

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2021 08:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/07/2021 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 16:36

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2021 18:35

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2021 14:57

Determinada a citação
27/02/2021 09:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2021 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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