22/08/2024 16:31

Baixa Definitiva
22/08/2024 16:30

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
19/08/2024 10:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207, 208 e 209
13/08/2024 16:58

Juntada de Petição
13/08/2024 16:58

Juntada de Petição
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 209
26/07/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
17/07/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
16/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
16/07/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
16/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:13

Juntado(a)
11/07/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5013003-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) AGRAVADO: SUZANE PINHEIRO RODRIGUES ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) AGRAVADO: VITOR VIEIRA TOMAZ ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 9
15/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
08/05/2024 13:37

Juntado(a)
02/05/2024 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/05/2024 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 182 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/05/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
02/05/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 185
02/05/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
02/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 184
02/05/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
02/05/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
30/04/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
30/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
29/04/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2024 22:28

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 176 e 178
19/04/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
15/04/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
12/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/03/2024 18:29

Juntado(a)
20/03/2024 16:09

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5013003-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) AGRAVADO: SUZANE PINHEIRO RODRIGUES ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) AGRAVADO: VITOR VIEIRA TOMAZ ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 219
05/03/2024 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/03/2024 11:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 147
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
24/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2024 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/01/2024 13:13:52)
24/01/2024 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/01/2024 13:13:51)
19/01/2024 18:03

Juntada de Petição
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 147
30/11/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
23/11/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 12:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 12:45

Negado seguimento a Recurso Especial
19/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2023 17:00

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121
19/06/2023 08:36

Juntada de Petição
16/06/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
15/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 127 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
14/06/2023 21:49

Juntada de Petição
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
24/05/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/05/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
12/05/2023 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/05/2023 17:35

Lavrada Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013003-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) AGRAVADO: VITOR VIEIRA TOMAZ ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) AGRAVADO: SUZANE PINHEIRO RODRIGUES ADVOGADO(A): TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/04/2023 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 34
10/04/2023 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
24/02/2023 15:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
24/02/2023 15:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98, 100, 99 e 101
24/02/2023 15:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/02/2023 18:20

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
14/02/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
03/02/2023 12:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/01/2023 19:44

Lavrada Certidão
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Agravo de Instrumento Nº 5013003-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) AGRAVADO: VITOR VIEIRA TOMAZ ADVOGADO: TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) AGRAVADO: SUZANE PINHEIRO RODRIGUES ADVOGADO: TAMISA DA SILVA PINTO (OAB RJ230986) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/12/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
15/12/2022 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Virtual
15/12/2022 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 42
13/12/2022 21:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
05/12/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
05/12/2022 11:12

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
05/12/2022 11:11

Recebidos os autos do STJ
15/07/2022 09:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/07/2022 20:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
14/07/2022 20:17

Juntada de Certidão
14/07/2022 20:16

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:35

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
12/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
01/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/06/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/06/2022 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2022 15:38

Recurso Especial Admitido
07/04/2022 17:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/04/2022 17:07

Juntada de Certidão
07/04/2022 12:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/04/2022 12:22

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
07/04/2022 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
07/04/2022 09:50

Juntada de Petição
06/04/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
30/03/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/03/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/03/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/03/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/03/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2022 15:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
28/03/2022 14:42

Juntada de Petição
07/03/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
07/03/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/03/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
25/02/2022 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/02/2022 11:07

Lavrada Certidão
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 21/02/2022 13:00:00
28/01/2022 16:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Número: 50403198620194025101/RJ
27/01/2022 16:41

Juntada de Certidão
27/01/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/02/2022 13:00 Sequencial: 45
27/01/2022 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
12/01/2022 18:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
12/01/2022 18:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
12/01/2022 17:09

Juntada de Petição
27/12/2021 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
14/12/2021 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2021 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2021 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2021 21:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
26/11/2021 13:29

Não conhecido o recurso - por unanimidade
13/11/2021 23:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Número: 50403198620194025101/RJ
09/11/2021 12:48

Lavrada Certidão
27/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021 Data da sessão: 22/11/2021 13:00:00
25/10/2021 17:26

Juntada de Certidão
25/10/2021 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2021 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2021 13:00 Sequencial: 40
22/10/2021 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
19/10/2021 12:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
19/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/09/2021 18:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
29/09/2021 18:48

Juntada de Petição
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/09/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/09/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/09/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/09/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/09/2021 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
14/09/2021 18:21

Determinada a intimação
13/09/2021 19:17

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.Número: 50085390820194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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