TRF2 - 5000112-11.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 11:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
11/04/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
09/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 21:36
Juntada de Petição
-
08/04/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
05/03/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/03/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/03/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
05/03/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
04/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 12:54
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/02/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 10:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/01/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/01/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/12/2023 18:57
Juntada de Petição
-
27/12/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/11/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/11/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/11/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/11/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/11/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2023 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000112-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
23/10/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/09/2023 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
26/09/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/09/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/09/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 12:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/09/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/09/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/09/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/09/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/09/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/09/2023 13:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
-
28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000112-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
17/08/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
15/08/2023 11:26
Retirado de pauta
-
15/08/2023 11:25
Lavrada Certidão
-
14/08/2023 18:10
Juntada de Petição
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000112-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
28/07/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
16/02/2023 11:30
Retirado de pauta
-
06/02/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000112-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/02/2023 10:13
Juntada de Petição
-
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
25/01/2023 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/01/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
16/01/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 14:28
Retirado de pauta
-
16/01/2023 00:33
Juntada de Petição
-
12/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000112-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
26/10/2020 14:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
26/10/2020 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2020 12:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/10/2020 15:08
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 11:43
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/09/2020 16:55
Distribuído por prevenção - Número: 50014880920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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