TRF2 - 5009774-37.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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21/08/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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21/08/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/08/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/08/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/08/2023 14:43
Juntada de Petição
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16/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/08/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 13:55
Juntada de Certidão
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21/07/2023 15:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/07/2023 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/06/2023 18:29
Juntada de Petição
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22/06/2023 04:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/06/2023 04:38
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/05/2023 22:25
Juntada de Petição
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24/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/05/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009774-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: KING AUTOMOTORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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21/03/2023 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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21/03/2023 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
-
15/03/2023 14:48
Juntada de Petição
-
13/03/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/03/2023 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/03/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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26/02/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/02/2023 12:31
Juntada de Petição
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23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2023 22:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/02/2023 22:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/02/2023 11:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009774-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: KING AUTOMOTORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 13:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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08/11/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/11/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2022 15:35
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 13:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 20:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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