TRF2 - 5011463-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 17:25
Baixa Definitiva
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01/02/2023 17:22
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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01/02/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/01/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/01/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/01/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/01/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2023 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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24/01/2023 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 20:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/11/2022 13:34
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011463-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO AGRAVADO: LUCIENE BRITO MELO MONTEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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15/11/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/11/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
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21/10/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/10/2022 11:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/10/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2022 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2022 11:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2022 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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31/08/2022 13:42
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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29/08/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2022 14:31
Não Concedida a tutela provisória
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29/08/2022 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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25/08/2022 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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25/08/2022 13:22
Juntada de Certidão
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24/08/2022 15:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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24/08/2022 15:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)
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24/08/2022 15:02
Alterado o assunto processual
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23/08/2022 08:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/08/2022 08:43
Declarada incompetência
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10/08/2022 16:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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