TRF2 - 5008890-96.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 79
-
21/11/2023 10:02
Juntada de Petição
-
16/11/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/11/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 12:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
18/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/10/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 12:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/08/2023 14:24
Juntada de Petição
-
18/08/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/08/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 52, 51, 54 e 53
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 56
-
21/07/2023 14:32
Juntada de Petição
-
20/07/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/07/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/07/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008890-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CREB CENTRO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA BOTAFOGO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO(A): FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) APELANTE: CID SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO(A): FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) APELANTE: NEUROLAB SERVICOS MEDICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO(A): FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) APELANTE: ORTHOBERG CLINICA ORTOPEDICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO(A): FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) APELANTE: CLOVIS BERSOT MUNHOZ ASSESSORIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO(A): FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/03/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/02/2023 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/02/2023 15:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/02/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 23, 22, 25 e 24
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 27
-
14/02/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/02/2023 15:26
Juntada de Petição
-
10/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/02/2023 11:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008890-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CREB CENTRO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA BOTAFOGO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO: CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO: FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) APELANTE: CID SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO: CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO: FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) APELANTE: NEUROLAB SERVICOS MEDICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO: CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO: FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) APELANTE: ORTHOBERG CLINICA ORTOPEDICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO: CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO: FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) APELANTE: CLOVIS BERSOT MUNHOZ ASSESSORIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO: CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO: FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 23:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
03/11/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/11/2022 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2022 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2022 20:22
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 19:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/10/2022 19:35
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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