TRF2 - 5014145-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 18:21
Baixa Definitiva
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11/04/2023 18:21
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/03/2023 20:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
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09/03/2023 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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09/03/2023 14:22
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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09/03/2023 13:45
Juntado(a)
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09/03/2023 11:48
Juntado(a)
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02/03/2023 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/03/2023 13:05
Juntado(a)
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28/02/2023 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/02/2023 17:47
Juntado(a)
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
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15/02/2023 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/02/2023 12:33
Expedição de ofício
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07/02/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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03/02/2023 12:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/01/2023 19:44
Lavrada Certidão
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Agravo de Instrumento Nº 5014145-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JORGE ANTONIO GONCALVES AZEVEDO ADVOGADO: LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) ADVOGADO: LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) ADVOGADO: GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
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15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
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15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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13/12/2022 21:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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01/12/2022 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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01/12/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/10/2022 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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07/10/2022 10:45
Determinada a intimação
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05/10/2022 17:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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