TRF2 - 5004127-32.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRISMA ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ: 07.458.205/0001-64

ADRIANA ARAUJO ARABE VAREJAO

CPF *05.***.*57-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 14:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/09/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 29/08/2024 12:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/08/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 17:46

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2024 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/06/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 14:48

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2024 17:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/05/2024 18:49

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/04/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/01/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/01/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/10/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 17:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/07/2023 23:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/07/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004127-32.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: PRISMA ODONTOLOGIA LTDA EDITAL Nº 500001000586 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PRISMA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-64 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 16.436,16 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 19/02/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50041273220204025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de PRISMA ODONTOLOGIA LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 4.002.000845/20-07.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 06/12/2022 19:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 19:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

  • 01/08/2022 18:50

    Expedição de Edital - citação

  • 24/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/05/2022 12:41

    Juntada de Petição

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/04/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 09:30

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/12/2021 17:37

    Juntada de Petição

  • 02/12/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/11/2021 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 09:38

    Despacho

  • 04/11/2021 19:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/05/2021 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 10/04/2021 02:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 08/04/2021 10:31

    Intimação por Edital

  • 01/03/2021 15:47

    Expedido Edital - citação

  • 17/02/2021 21:02

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 02/02/2021 18:36

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/01/2021 17:10

    Determinada a citação

  • 20/01/2021 15:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/01/2021 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/01/2021 16:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 14/01/2021 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/01/2021 18:52

    Despacho

  • 14/01/2021 17:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/07/2020 21:18

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF02F)

  • 31/03/2020 18:08

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 31/03/2020 14:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/03/2020 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2020 16:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2020 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2020 13:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2020 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/02/2020 14:40

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/02/2020 14:10

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 19/02/2020 12:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/02/2020 00:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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