STJ - 5129497-75.2021.4.02.5101

10/11/2023 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/11/2023 16:24

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023 13:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1072286/2023

27/10/2023 13:03

Protocolizada Petição 1072286/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2023

16/10/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031700/2023

16/10/2023 16:51

Protocolizada Petição 1031700/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 18:10

Conheço do agravo de JULIO CESAR COELHO DOMINGUES para não conhecer do Recurso Especial

06/07/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/07/2023 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 673427/2023

06/07/2023 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/07/2023 18:12

Protocolizada Petição 673427/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2023

03/07/2023 17:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/07/2023 17:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/07/2023 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/04/2023 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO