TRF2 - 5001353-64.2018.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

L.A. MARASSI MERCEARIA LTDA

CNPJ: 12.392.614/0001-45

Advogados

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB: 124141/MG

CPF *43.***.*19-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 18:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 01/03/2023 18:52

    Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023

  • 01/03/2023 18:52

    Lavrada Certidão

  • 01/03/2023 18:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2023 18:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/02/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/02/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/02/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 10:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 10:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/02/2023 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 13:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/02/2023 11:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5001353-64.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: L.A.

    MARASSI MERCEARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Guilherme Linhares Rodrigues (OAB MG124141) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/12/2022 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/11/2022 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

  • 30/11/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 228

  • 30/11/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/09/2021 14:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2021 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/09/2021 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2021 18:50

    Juntada de Petição

  • 24/08/2021 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/08/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/08/2021 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/08/2021 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/08/2021 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2021 20:06

    Juntada de Petição

  • 13/08/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2021 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2021 06:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/08/2021 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2021 15:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 12/08/2021 15:07

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/07/2021 12:21

    Lavrada Certidão

  • 22/07/2021 08:39

    Lavrada Certidão

  • 22/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>

  • 13/07/2021 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/07/2021 11:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 13/07/2021 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2021 09:29

    Juntada de Petição

  • 10/11/2020 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 29/10/2020 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/10/2020 11:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50031547920194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005999-50.2019.4.02.5120

Pamela Januario Barcelos

Fundo Garantidor da Habitacao Popular

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2019 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5005999-50.2019.4.02.5120

Pamela Januario Barcelos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Guilherme Souto Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5001322-14.2022.4.02.5106

Enge Prat Engenharia e Servicos LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Mayra Nery de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5001322-14.2022.4.02.5106

Enge Prat Engenharia e Servicos LTDA.

Chefe da Agencia da Receita Federal - Un...

Advogado: Juliana Mayra Nery de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5025646-92.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Hildegard Maria Schwambach Faller

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 14:49

Exibir Processo