TRF2 - 5005999-50.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 16:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 18:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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07/02/2024 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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07/02/2024 11:36
Recebidos os autos do STJ
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19/09/2023 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/09/2023 20:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/09/2023 20:11
Recurso Especial Admitido
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31/05/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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29/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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04/05/2023 00:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/04/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/03/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/03/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/03/2023 06:51
Juntada de Petição
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10/03/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/03/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 21:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/03/2023 21:29
Recurso Especial sobrestado
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23/02/2023 15:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/02/2023 15:52
Juntada de Certidão
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23/02/2023 13:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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23/02/2023 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/02/2023 08:41
Juntada de Petição
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16/02/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/02/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2023 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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13/02/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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17/01/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
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17/01/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/01/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/01/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/01/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/01/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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13/01/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 20:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2022 13:34
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005999-50.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PAMELA JANUARIO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELADO: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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15/11/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/11/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
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18/10/2022 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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21/08/2020 18:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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20/08/2020 12:01
Juntada de Certidão
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28/07/2020 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2020 16:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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27/07/2020 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/07/2020 17:38
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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22/07/2020 16:40
Distribuído por prevenção - Número: 50063765520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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