TRF2 - 5001322-14.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
29/11/2023 15:47
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
06/11/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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06/11/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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03/11/2023 10:16
Juntada de Petição
-
31/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 18:35
Extinto o processo por desistência
-
27/10/2023 18:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/10/2023 11:38
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/10/2023 16:08
Juntada de Petição
-
22/09/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 13:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 11:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
05/09/2023 10:20
Juntada de Petição
-
06/07/2023 12:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/05/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/05/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/05/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/05/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/05/2023 13:13
Juntada de Petição
-
11/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 14:55
Recurso Extraordinário sobrestado
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11/05/2023 14:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/03/2023 15:24
Juntada de Certidão
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21/03/2023 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/03/2023 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 34
-
20/03/2023 09:50
Juntada de Petição
-
15/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
14/02/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/02/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/02/2023 11:22
Juntada de Petição
-
13/02/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/02/2023 11:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001322-14.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
10/11/2022 15:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
10/11/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/11/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/11/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2022 19:11
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 16:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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09/11/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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09/11/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 16:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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08/11/2022 10:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/11/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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