TRF2 - 5129497-75.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

JULIO CESAR COELHO DOMINGUES

CPF *05.***.*50-03

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

OAB: 099038/MG

CPF *48.***.*51-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO DO EXERCITO

CNPJ: 02.539.545/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 11:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 17/11/2023 10:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/03/2023 10:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/03/2023 17:40

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 29/03/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 10:32

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/03/2023 20:14

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2023 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/03/2023 16:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/03/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/03/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/03/2023 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/03/2023 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/03/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/03/2023 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 18:05

    Recurso Especial não admitido

  • 03/03/2023 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2023 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/03/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 16:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 01/03/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/03/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/02/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/02/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/01/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/01/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/01/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/01/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/01/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/01/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/01/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 20:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2022 11:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/12/2022 06:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/11/2022 14:35

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5129497-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JULIO CESAR COELHO DOMINGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO 25º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/11/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 15/11/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/11/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 17/10/2022 16:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/09/2022 11:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/09/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/08/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 15:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/08/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 11:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/08/2022 17:39

    Distribuído por prevenção - Número: 50010155220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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