TRF2 - 0163111-77.2017.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
12/04/2023 14:51
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
12/04/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/02/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
16/02/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/02/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/02/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 21:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/02/2023 11:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/12/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0163111-77.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA (EXECUTADO) PROCURADOR: DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA FREITAS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 231
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 17:01
Distribuído por prevenção - Número: 50044422820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016934-16.2022.4.02.5001
Drogaria Neise Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5067693-72.2022.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Jose Alexandre Costa da Silva
Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016962-49.2022.4.02.0000
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Brasil Clinica Medicos Associados LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2022 19:29
Processo nº 0500151-89.2018.4.02.5106
Maicon Campos Felipe
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jose Augusto Antoun
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2020 12:33
Processo nº 5025643-40.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ivaldo Cezar Moreira Monteiro
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 14:49