15/08/2025 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0078824712018402510120250815145346
15/08/2025 10:05

Recebidos os autos do STJ
22/11/2023 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/11/2023 19:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/11/2023 19:34

Recurso Especial Admitido
27/08/2023 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/08/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2023 14:17

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/08/2023 20:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
18/08/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/08/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/06/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/06/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/05/2023 16:14

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0078824-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 61
28/04/2023 12:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/04/2023 11:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
25/04/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/04/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/04/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2023 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
17/04/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/04/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/03/2023 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023 16:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/03/2023 13:41

Juntada de Petição
15/02/2023 14:47

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de MARÇO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0078824-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
14/02/2023 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2023 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 21
10/02/2023 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2023 15:28

Retirado de pauta
09/12/2022 11:50

Juntada de Certidão
08/12/2022 10:36

Juntada de Petição
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0078824-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR: ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR: CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR: LETICIA MOTA VIEIRA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 127
17/11/2022 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/08/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
20/07/2022 16:25

Juntada de Petição
18/04/2022 18:49

Alterado o assunto processual
29/06/2020 17:42

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
29/06/2020 17:41

Juntada de Certidão
23/06/2020 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/06/2020 07:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
22/06/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/06/2020 16:47

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/06/2020 18:34

Distribuído por prevenção - Número: 01034758620144020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051589-05.2022.4.02.5101

Joao Victor Neves Neiva

Presidente - Conselho Regional de Educac...

Advogado: Alexandre Abbade Mansur

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2022 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5053875-53.2022.4.02.5101

Juan Santos da Silva

Uniao

Advogado: Juan Santos da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5053875-53.2022.4.02.5101

Juan Santos da Silva

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Juan Santos da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5059958-85.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Jessica da Silva Rodrigues Pessanha

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014492-45.2022.4.02.0000

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Bh Fundo de Investimento em Direitos Cre...

Advogado: Cleber Marques Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2024 12:18

Exibir Processo