TRF2 - 5000403-84.2020.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 10:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
16/03/2023 10:53
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
16/01/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/01/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/01/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/01/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 20:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000403-84.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: IMPAR TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA DA SILVA PEREIRA (OAB MG159813) ADVOGADO: GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA E ALVES (OAB MG064564) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
20/10/2022 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/11/2020 15:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/11/2020 15:31
Juntada de Certidão
-
26/10/2020 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/10/2020 11:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
22/10/2020 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/10/2020 14:30
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/10/2020 17:44
Distribuído por prevenção - Número: 50123608320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5061287-35.2022.4.02.5101
Quali Servicos Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rogerio David Carneiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 09:17
Processo nº 5061287-35.2022.4.02.5101
Quali Servicos Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Rogerio David Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 19:04
Processo nº 5032596-16.2019.4.02.5101
Gen - Grupo Editorial Nacional Participa...
Delegado da Receita Federal do Brasil De...
Advogado: Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia De...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2020 15:34
Processo nº 5002952-20.2022.4.02.5005
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Roza Guimaraes
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 14:49
Processo nº 0533786-72.2001.4.02.5101
Nova Dimensao Apoio Administrativo - Eir...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 11:14