TRF2 - 5032596-16.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
28/03/2023 12:28
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
-
28/03/2023 12:27
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
26/02/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/02/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2023 20:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/02/2023 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/02/2023 11:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/12/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5032596-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RECIFE (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 19:16
Juntada de Petição
-
27/10/2022 18:25
Juntada de Petição
-
18/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2020 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/03/2020 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
19/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
09/03/2020 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/03/2020 15:34
Distribuído por prevenção - Número: 50016751720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2020
Ultima Atualização
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044259-88.2021.4.02.5101
Movimento de Reintegracao das Pessoas At...
Uniao
Advogado: Carlos Nicodemos Oliveira Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2022 16:36
Processo nº 5009914-71.2022.4.02.5001
Carmen Lucia Macedo Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Pimentel Miranda dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 10:18
Processo nº 5051999-68.2019.4.02.5101
Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Raquel Martins Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2020 17:00
Processo nº 5061287-35.2022.4.02.5101
Quali Servicos Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rogerio David Carneiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 09:17
Processo nº 5061287-35.2022.4.02.5101
Quali Servicos Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Rogerio David Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 19:04